Termos de Uso

Bem-vindo à EuSindica.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma eusindica.com.br, administrada pela OPBA, inscrita no CNPJ nº 32.188.592/0001-03.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Identificação

2. Sobre a EuSindica

A EuSindica é uma plataforma digital destinada a facilitar a descoberta, divulgação, indicação e conexão entre usuários, empresas, profissionais, estabelecimentos e serviços.

A plataforma poderá disponibilizar recursos como:

• Cadastro de usuários;
• Cadastro de empresas;
• Divulgação de informações comerciais;
• Publicação de fotos;
• Localização;
• Pesquisa de empresas e serviços;
• Indicações;
• Comunicação por telefone ou WhatsApp;
• Serviços pagos.

As funcionalidades poderão ser modificadas, ampliadas, suspensas ou encerradas.

3. Cadastro

Quando o cadastro for necessário, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Poderão ser solicitados dados como nome, telefone, CPF, CNPJ, endereço, localização, informações empresariais e fotos.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. Cadastro de empresas

O responsável pelo cadastro de uma empresa declara possuir autorização para fornecer e divulgar as informações relacionadas ao estabelecimento.

Informações comerciais cadastradas poderão ser disponibilizadas publicamente na plataforma.

O responsável deverá manter essas informações atualizadas.

5. Localização

Algumas funcionalidades poderão utilizar endereço, latitude e longitude para apresentar empresas, serviços e estabelecimentos próximos.

O usuário deverá fornecer somente informações que esteja autorizado a compartilhar.

6. Fotos e conteúdos

A plataforma poderá permitir o envio de fotos, avaliações, descrições e outras informações.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publicar.

Não é permitido publicar conteúdo:

• Ilegal;
• Fraudulento;
• Enganoso;
• Ofensivo;
• Discriminatório;
• Que viole direitos autorais;
• Que viole a privacidade de terceiros;
• Que utilize imagens sem autorização quando necessária;
• Que contenha vírus ou códigos maliciosos.

A EuSindica poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

7. WhatsApp e telefone

A EuSindica poderá disponibilizar recursos de contato por telefone ou WhatsApp.

O usuário é responsável pela utilização adequada desses canais.

Quando a comunicação ocorrer diretamente pelo WhatsApp ou outro serviço externo, ela estará sujeita às políticas do respectivo serviço.

8. Pagamentos

Determinados serviços ou funcionalidades poderão ser pagos.

Os valores e condições serão apresentados ao usuário antes da contratação.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas.

O usuário deverá utilizar meios de pagamento de sua titularidade ou para os quais possua autorização.

9. Informações disponibilizadas

A EuSindica busca disponibilizar informações úteis e atualizadas.

Entretanto, informações fornecidas por usuários, empresas ou terceiros podem sofrer alterações.

A EuSindica não garante que todas as informações estejam permanentemente completas, corretas ou atualizadas.

10. Condutas proibidas

É proibido utilizar a plataforma para:

• Praticar atividades ilícitas;
• Aplicar golpes ou fraudes;
• Criar cadastros falsos;
• Fornecer informações falsas;
• Utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;
• Distribuir vírus ou códigos maliciosos;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Realizar coleta automatizada abusiva de dados;
• Enviar spam;
• Violar direitos de terceiros;
• Contornar mecanismos de segurança;
• Utilizar a plataforma de forma contrária à legislação.

11. Suspensão e encerramento

A EuSindica poderá suspender ou encerrar contas e acessos em situações de violação destes Termos, suspeita de fraude, uso indevido, risco à segurança ou determinação legal.

12. Propriedade intelectual

A marca EuSindica, sua identidade visual, layout, código, funcionalidades, textos e demais elementos pertencentes à plataforma são protegidos pela legislação aplicável.

Sua reprodução ou exploração sem autorização não é permitida, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

13. Serviços de terceiros

A plataforma poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo serviços de pagamento, hospedagem, análise, comunicação, segurança e tecnologia.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

14. Google Analytics

A EuSindica utiliza Google Analytics para analisar a utilização e o desempenho da plataforma.

A ferramenta poderá coletar informações por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade — EuSindica.

16. Cookies

A EuSindica poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

As informações sobre sua utilização estão disponíveis na Política de Cookies — EuSindica.

17. Disponibilidade

A EuSindica busca manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto.

O serviço poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, segurança ou por fatores externos.

18. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

19. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão tratados perante o foro competente, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

20. Contato

Fale com a gente também pela nossa página de contato.